Compliance
As Nossas Conformidades
Sempre que a HDN optar por realizar alguma das operações supramencionadas, deverá contratar empresa de consultoria especializada ou escritório de advocacia para a realização de due diligence de compliance da empresa-alvo.
O processo de due diligence consiste na análise de aspectos financeiros, contábeis, previdenciários, trabalhistas, jurídicos e tributários de determinada sociedade, tendo por objetivo verificar a existência de possíveis desconformidades legais e, assim, conferir maior segurança à realização da operação societária.
Tal procedimento deverá conferir especial atenção ao possível cometimento de atos lesivos contra a Administração Pública pelos representantes da empresa-alvo, averiguando a possibilidade de terem sido cometidos atos de corrupção, fraude à licitação, tráfico de influência, dentre outros ilícitos.
A realização do due diligence de compliance tem por objetivo verificar a idoneidade das sociedades visadas e, com isso, evitar a realização de operações societárias com empresas que não atuem em conformidade com a legislação brasileira ou com o padrão ético proposto pelo Código de Ética e Conduta da HDN.
Este procedimento é fundamental para conhecer melhor a empresa que poderá integrar a HDN, auxiliando na compreensão quanto à sua estrutura e ao histórico de negócio, bem como quanto ao cumprimento das obrigações legais. Caso tenha sido identificado o cometimento de irregularidades pelos representantes da empresa avaliada ou por terceiros com quem mantenha relação, uma das alternativas será não prosseguir com a operação pretendida.
Caberá ao Comitê de Auditoria, Riscos e Integridade assegurar a correta inclusão da nova empresa no Programa de Integridade e a sua adequação aos padrões do Código de Ética e Conduta da HDN.
